Novos convites de co-autores do Blog foram remetidos...

O Blog oficial da Escola Municipal Francisca Ferreira da Silva, potencialmente, deve ser vislumbrado, desenvolvido e utilizado, principalmente, pelas equipes gestora e docente, como uma ferramenta pedagógica e administrativa de produtividade, além de um espaço de comunicação intra e extra escolar e um local de arquivamento e consulta de imagens e documentos de domínio público.

Para tanto, deseja-se que pelo menos a maioria dos docentes e dos membros da equipe gestora participem do contínuo processo de desenvolvimento do Portal Virtual da Escola. Quem não for tão familiarizado com a internet ou com as ferramentas do blog poderá e deverá aperfeiçoasse durante o processo, basta querer. Para retomar o chamado aos colegas reenviamos novos convites para vários membros da equipe gestora e alguns docentes e servidores da escola. Quem não receber o convite nessa etapa, mas deseja engajar-se nesta fase do desenvolvimento do projeto, basta requerer o convite que será prontamente atendido. Podem participar do projeto até 100 pessoas.

Justiça determina fim da greve dos professores

11/03/2011 - 17:29 | Atualizada em: 11/03/2011 às 17:29
Justiça determina fim da greve dos professores em Natal
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro, determinou a imediata suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino da capital e o retorno às aulas, por entender ser ilegal e abusivo o movimento. A decisão judicial – tomada em ação promovida pela Prefeitura do Natal - reconhece que a paralisação está prejudicando o início do ano letivo de 2011 e consequentemente atingindo milhares de alunos da rede pública de ensino.

Airton Pinheiro estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Na sentença, ele rejeitou a tese do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) de que a educação não é serviço essencial, havendo assim previsão legal para a realização da greve. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública invocou entendimento em contrário já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal, concedendo a tutela antecipada para o retorno imediato às salas de aula.

Pinheiro salientou ainda que “o direito de greve, com certeza, é um direito constitucional, uma verdadeira garantia material, o que não importa dizer que poderia ser exercido abusivamente – ressalte-se que mesmo os direitos e garantias constitucionais não são absolutos, uma vez que, por vezes, devem se dobrar a outros direitos e garantias constitucionais que, no caso concreto, se mostrem prevalecentes – como ocorre no caso dos autos, em relação ao fornecimento da educação básica às crianças e adolescentes no que se refere à salvaguarda de tais direitos fundamentais, cabendo ao Estado garantir com a prioridade destes em relação ao direito de greve.”

Sobre a reposição das aulas que deixaram de ser ministradas, a decisão judicial ainda depende de informações mais detalhadas sobre o calendário escolar. A justiça também não autorizou o desconto dos dias parados anteriores ao julgamento da ação, por entender “incompatível com o direito de greve”.

A aplicação de multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento da decisão não anula a responsabilidade pessoal de cada professor na seara administrativa, em caso de não atendimento ao que foi estabelecido pela via judicial.

Professores da Escola Mun. Fca. Ferreira mantém a greve.

       Seguindo a decisão da última Assembleia Geral da categoria, ocorrida no último dia 10/03, os professores da Escola Municipal Profª Francisca Ferreira da Silva resolveram manter a paralização de greve até que a Prefeitura de Natal apresente uma proposta aceitável para a categoria. Assim, até hoje, nenhuma turma regurlar de nossa escola iniciou o ano letivo de 2011.

Convocação das equipes docente e pedagógica da EMFF, dia 11/03.

           Em quase 30 dias de justa greve, vemos claramente que os avanços mais significativos conquistados pela paralisação ocorreram ainda no seu início. Atualmente, mesmo julgada a legalidade da greve, a maioria professores tem a certeza de que pagar-se-á um alto preço pela longa paralisação e pelo desgaste da sua imagem de docente e funcionário público, por cada nova conquista, quando atingível. É consciente e, por isso, doloroso saber que nossos alunos estão colhendo sérios prejuízos, difíceis de serem reparados. 

                  Enquanto isso, a atual chefe do executivo municipal de Natal, numa ação longe de positiva, quebra a fluidez  do diálogo existente entre SINTER e SME, ao trocar a cúpula de comando da SME. Tal substituição, por mais que o novo chefe da pasta queira, levará mais tempo para que ele se aproprie dos elementos necessários para restabelecer um diálogo produtivo.   

               Nos últimos dias, a direção da Escola Municipal Francisca Ferreira da Silva tem recebido comunicados de muitos professores que já entenderam que é hora de voltar a labuta, as aulas, visando diminuir as perdas dos alunos. Mesmo retornando as aulas, todos expressam desejo de continuar na luta por melhores condições de trabalho através de outras alternativas de mobilização e ação reivindicatória de direitos.   

                  Assim, entendendo o desejo da maioria, a equipe de direção da EMFF convoca suas equipes docente e pedagógica para reuniões de avaliação e, se possível, de planejamento, a acontecerem no dia 11/03 (sexta), cada grupo no seu turno, independente, do resultado da Assembléia do SINTER que acontecerá a partir das 10h do dia 10/03/2011.